OAB paralisa acordo de SP que paga precatório com desconto BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A OAB-SP conseguiu paralisar na Justiça os efeitos dos acordos da Prefeitura de São Paulo que, na prática, causam danos aos contribuintes. A entidade obteve liminar junto à 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo para…
Pela 1ª vez, beneficiários do BPC também poderão solicitar empréstimo Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar empréstimos consignados com até 40% do valor do benefício. A ampliação da margem foi autorizada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta…
Os dispositivos suspensos tratam, entre outros pontos, da perda da função pública e dos direitos políticos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992) alterados pela Lei 14.230/2021. A decisão, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi…
Aposentados poderão usar toda sua ‘vida contributiva’ para calcular benefício; regra pode beneficiar pessoas com salários superiores antes de julho de 1994 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a favor e 5 contrários, a favor da “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso,…
